“Vivemos num mundo onde não fazemos o que queremos fazer, mas sim o que a convenção humana convencionou. Somos obrigados a fazer o que o Estado manda. Vivemos num mundo onde, se não temos nada somos marginalizados, somos olhados com olhares desprezantes, somos olhados de soslaio. Vivemos num mundo que, se temos algo, sobretudo monetário, somos babados, bajulados, estereotipados e, mormente, idolatrados” ANDERSON COSTA

sexta-feira, 10 de junho de 2011

XEQUE PARA A UM BRASIL DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

POR ANDERSON COSTA
Devido à ditadura militar de 1964, juntamente com sua política de exceção e de aspecto unicamente conservador, houve a malévola estigmatização do que sejam conservadorismo e partidos de direita. Todavia, isso não vem ao caso, pois, o que será exposto nas linhas subsequentes diz respeito à submissão que vem se concretizando entre os parlamentares para com o Executivo.

Certamente, e conforme está descrito na Constituição, o que deveria ocorrer quando o assunto é vertente à tripartição do poder, mais precisamente o exercício dos três poderes necessários à norteação adequada, legal e coerente da nação (Executivo, Legislativo e Judiciário), é a atuação de cada um dos ditos poderes de forma harmônica e independentes entre si. Mas isso realmente ocorre?

Com o escopo do esclarecimento referente à contundente pergunta retórica, exponho aqui um dos trechos interessantes extraídos da Revista Veja, edição 2220-ano 44-nº23, 8 de Junho de 2011 sobre a entrevista efetuada ao Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que diz: “o Parlamento se acomodou e hoje é diretamente mandado pelo Poder Executivo. E não é só por causa do reduzido número de parlamentares na oposição. É porque realmente os congressistas não querem apurar a conduta de nenhum colega e não querem fiscalizar o governo...”
O Brasil não é, como o foi outrora, um estado tão somente democrático, mas democrático de direito. No entanto, todo esse momento crítico e de total submissão põe tal assertiva em xeque, como assevera Demóstenes: “De um lado temos o Executivo mandando por meio das medidas provisórias, e de outro o Congresso sem cumprir sua obrigação, a ponto de a quase totalidade das leis aprovadas ter origem no Palácio do Planalto. No fim das contas, o Congresso se comporta bovinamente.”

E então, como fazer para que finde essa centralização que não possui qualquer serventia para o regime republicano e presidencialista vigorante? Não pode haver o alavancamento de um Brasil travestido, como acontece com muitos parlamentares, sobretudo aqueles que são eleitos devido ao partido a que pertencem e logo após migram para outro, preferencialmente os que andam alinhados com o governo, lógico!

E aí fica a questão quase que irremediável: “como melhorarmos os resultados das vindouras eleições, já que todo e qualquer resultado é definido por aquele que detém o maior poder econômico? Como, se as mentes estão manipuladas pelos meios de comunicações?”

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