XEQUE PARA A UM BRASIL DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

POR ANDERSON COSTA

Devido à ditadura militar de 1964, juntamente com sua política de exceção e de aspecto unicamente conservador, houve a malévola estigmatização do que sejam conservadorismo e partidos de direita. Todavia, isso não vem ao caso, pois, o que será exposto nas linhas subsequentes diz respeito à submissão que vem se concretizando entre os parlamentares para com o Executivo.

Certamente, e conforme está descrito na Constituição, o que deveria ocorrer quando o assunto é vertente à tripartição do poder, mais precisamente o exercício dos três poderes necessários à norteação adequada, legal e coerente da nação (Executivo, Legislativo e Judiciário), é a atuação de cada um dos ditos poderes de forma harmônica e independentes entre si. Mas isso realmente ocorre?

Com o escopo do esclarecimento referente à contundente pergunta retórica, exponho aqui um dos trechos interessantes extraídos da Revista Veja, edição 2220-ano 44-nº23, 8 de Junho de 2011 sobre a entrevista efetuada ao Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que diz: “o Parlamento se acomodou e hoje é diretamente mandado pelo Poder Executivo. E não é só por causa do reduzido número de parlamentares na oposição. É porque realmente os congressistas não querem apurar a conduta de nenhum colega e não querem fiscalizar o governo...”

O Brasil não é, como o foi outrora, um estado tão somente democrático, mas democrático de direito. No entanto, todo esse momento crítico e de total submissão põe tal assertiva em xeque, como assevera Demóstenes: “De um lado temos o Executivo mandando por meio das medidas provisórias, e de outro o Congresso sem cumprir sua obrigação, a ponto de a quase totalidade das leis aprovadas ter origem no Palácio do Planalto. No fim das contas, o Congresso se comporta bovinamente.”

E então, como fazer para que finde essa centralização que não possui qualquer serventia para o regime republicano e presidencialista vigorante? Não pode haver o alavancamento de um Brasil travestido, como acontece com muitos parlamentares, sobretudo aqueles que são eleitos devido ao partido a que pertencem e logo após migram para outro, preferencialmente os que andam alinhados com o governo, lógico!

E aí fica a questão quase que irremediável: “como melhorarmos os resultados das vindouras eleições, já que todo e qualquer resultado é definido por aquele que detém o maior poder econômico? Como, se as mentes estão manipuladas pelos meios de comunicações?”

ESTEREÓTIPOS NEGROS

POR ANDERSON COSTA

O que já ficou estereotipado nas carnes e mentes de todo o mundo é o de que a escravização foi crucialmente tangida sobre o lombo dos negros africanos e de que seu findar deu-se tão somente com a promulgação da Lei Áurea. Todavia, a historiografia tradicional, assim como muitas outras coisas oriundas dos livros didáticos seguem rumos diferentes, isto é, diversificados se for levado em conta a constatação do que realmente ocorreu.

De fato, o que mais impressiona em relação a todo esse aglomerado de informações provenientes dos compêndios e alfarrábios é o de que “nem o Corão nem a Bíblia condenam a escravidão. Pelo contrário: por séculos, trechos dos textos sagrados foram usados para legitimar a prática, que foi um dos pilares econômicos das sociedades judaica, cristã e muçulmana”, assevera Guillaume Hervieux na revista História Viva nº 88.

Por muitos anos o processo de aprisionamento escravista era direcionado àqueles adversos no que concerne à riqueza, nobreza, cor, origem, entre outras características que funcionavam como legitimação escravista. Mas, com o transcorrer do tempo e da forma de pensar, sobretudo no que tange ao recrutamento de fieis, passou-se a ser submetido à escravidão aquele que não possuía uma fé específica, isto é, uma religião a seguir, levando em conta a inexistência de países laicos em ditos séculos. Em suma, tal requisito de liberdade era mais uma estratégia de enriquecimento de adeptos religiosos, o que aumentava a riqueza e, consequentemente, os poderes eclesiásticos.

Percebe-se então, e segundo Guillaume Hervieux, que “os textos sagrados podiam, porém, ser usados para justificar o pior”. Tal citação diz respeito ao mito bíblico de Canaã que diz serem condenados à escravidão os povos do continente por serem descendentes de Canaã que, de acordo com o livro do Gênesis, fora amaldiçoado por seu avô, Noé, a ser “o servo dos servos”.

Certamente, conforme descrito nos parágrafos acima, vê-se com clareza o quão a religião foi utilizada para justificar a escravização, sem contar as outras parcelas de culpa atribuídas aos outros setores.

E hoje, a quem é atribuída a parcela de culpa sobre a escravização contemporânea? Houve a abolição, mas o sistema persiste, embora embutidamente em vários pontos ecumênicos.