“Vivemos num mundo onde não fazemos o que queremos fazer, mas sim o que a convenção humana convencionou. Somos obrigados a fazer o que o Estado manda. Vivemos num mundo onde, se não temos nada somos marginalizados, somos olhados com olhares desprezantes, somos olhados de soslaio. Vivemos num mundo que, se temos algo, sobretudo monetário, somos babados, bajulados, estereotipados e, mormente, idolatrados” ANDERSON COSTA

segunda-feira, 14 de março de 2011

SERÁ POSSÍVEL OU É SOMENTE “UTOPIA”?

Reforma política que gira em torno da suplência




Inicio esse texto com a citação da proposta feita pelo Wellington Dias (PT-PI) sobre a questão da reforma política que gira em torno da questão da suplência, asseverando assim a Agência do Senado: As sugestões de mudança nas regras buscam dar legitimidade aos suplentes. Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, defende que seja suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. A proposta foi rejeitada quando do exame do assunto pela (CCJ), entre 2007 e 2008, e deve mobilizar o primeiro dia de debates da Reforma Política.
Será possível que nesses primeiros debates haja a consolidação dessa proposta lançada pelo Wellington Dias, ou será rejeitada como já foi outras vezes?
Até entendo o porquê dessa rejeição pela majoritariedade do senado. Diz respeito, basicamente, ao beneficiamento que se é dado aos interesses particulares, já que a suplência nada mais é que uma forma de se encher o balão de determinado grupo. Um exemplo que temos foi o de quando Lobão Filho (Edinho Lobão) assumiu o cargo de senador quando do afastamento de Edison Lobão (pai de Edinho) devido à sua aceitação ministerial. Já escrevi sobre algo semelhante e torno a reiterar: essa forma atual de suplência lembra muito o nepotismo, algo já proibido pela justiça. Mas pelo jeito, aquele ditado que põe em xeque a legitimidade jurídica brasileira - jeitinho brasileiro -, vem à tona, já que a suplência nos moldes atuais nada mais é que um jeitinho brasileiro de mascarar um consubstanciado “nepotismo relativo”.
Indubitavelmente esse é o principal motivo de ser da suplência, havendo sempre fissuras que possibilitem a rejeição da proposta petista do Wellington Dias. É algo que realmente lembra o Brasil - Império, quando o governo era passado de pai pra filho, ou seja, hereditariamente. Portanto, se o suplente de senador continuar sendo o nomeado pelo mesmo, irá sempre haver a jogada de interesses, sobretudo no que tange á perpetuação do poder, o que acarreta, sem sombras de dúvidas, no surgimento das oligarquias, do caciquismo, entre outras mazelas que não são benfazejas à democracia como um todo.

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