XEQUE PARA A UM BRASIL DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

POR ANDERSON COSTA

Devido à ditadura militar de 1964, juntamente com sua política de exceção e de aspecto unicamente conservador, houve a malévola estigmatização do que sejam conservadorismo e partidos de direita. Todavia, isso não vem ao caso, pois, o que será exposto nas linhas subsequentes diz respeito à submissão que vem se concretizando entre os parlamentares para com o Executivo.

Certamente, e conforme está descrito na Constituição, o que deveria ocorrer quando o assunto é vertente à tripartição do poder, mais precisamente o exercício dos três poderes necessários à norteação adequada, legal e coerente da nação (Executivo, Legislativo e Judiciário), é a atuação de cada um dos ditos poderes de forma harmônica e independentes entre si. Mas isso realmente ocorre?

Com o escopo do esclarecimento referente à contundente pergunta retórica, exponho aqui um dos trechos interessantes extraídos da Revista Veja, edição 2220-ano 44-nº23, 8 de Junho de 2011 sobre a entrevista efetuada ao Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que diz: “o Parlamento se acomodou e hoje é diretamente mandado pelo Poder Executivo. E não é só por causa do reduzido número de parlamentares na oposição. É porque realmente os congressistas não querem apurar a conduta de nenhum colega e não querem fiscalizar o governo...”

O Brasil não é, como o foi outrora, um estado tão somente democrático, mas democrático de direito. No entanto, todo esse momento crítico e de total submissão põe tal assertiva em xeque, como assevera Demóstenes: “De um lado temos o Executivo mandando por meio das medidas provisórias, e de outro o Congresso sem cumprir sua obrigação, a ponto de a quase totalidade das leis aprovadas ter origem no Palácio do Planalto. No fim das contas, o Congresso se comporta bovinamente.”

E então, como fazer para que finde essa centralização que não possui qualquer serventia para o regime republicano e presidencialista vigorante? Não pode haver o alavancamento de um Brasil travestido, como acontece com muitos parlamentares, sobretudo aqueles que são eleitos devido ao partido a que pertencem e logo após migram para outro, preferencialmente os que andam alinhados com o governo, lógico!

E aí fica a questão quase que irremediável: “como melhorarmos os resultados das vindouras eleições, já que todo e qualquer resultado é definido por aquele que detém o maior poder econômico? Como, se as mentes estão manipuladas pelos meios de comunicações?”

ESTEREÓTIPOS NEGROS

POR ANDERSON COSTA

O que já ficou estereotipado nas carnes e mentes de todo o mundo é o de que a escravização foi crucialmente tangida sobre o lombo dos negros africanos e de que seu findar deu-se tão somente com a promulgação da Lei Áurea. Todavia, a historiografia tradicional, assim como muitas outras coisas oriundas dos livros didáticos seguem rumos diferentes, isto é, diversificados se for levado em conta a constatação do que realmente ocorreu.

De fato, o que mais impressiona em relação a todo esse aglomerado de informações provenientes dos compêndios e alfarrábios é o de que “nem o Corão nem a Bíblia condenam a escravidão. Pelo contrário: por séculos, trechos dos textos sagrados foram usados para legitimar a prática, que foi um dos pilares econômicos das sociedades judaica, cristã e muçulmana”, assevera Guillaume Hervieux na revista História Viva nº 88.

Por muitos anos o processo de aprisionamento escravista era direcionado àqueles adversos no que concerne à riqueza, nobreza, cor, origem, entre outras características que funcionavam como legitimação escravista. Mas, com o transcorrer do tempo e da forma de pensar, sobretudo no que tange ao recrutamento de fieis, passou-se a ser submetido à escravidão aquele que não possuía uma fé específica, isto é, uma religião a seguir, levando em conta a inexistência de países laicos em ditos séculos. Em suma, tal requisito de liberdade era mais uma estratégia de enriquecimento de adeptos religiosos, o que aumentava a riqueza e, consequentemente, os poderes eclesiásticos.

Percebe-se então, e segundo Guillaume Hervieux, que “os textos sagrados podiam, porém, ser usados para justificar o pior”. Tal citação diz respeito ao mito bíblico de Canaã que diz serem condenados à escravidão os povos do continente por serem descendentes de Canaã que, de acordo com o livro do Gênesis, fora amaldiçoado por seu avô, Noé, a ser “o servo dos servos”.

Certamente, conforme descrito nos parágrafos acima, vê-se com clareza o quão a religião foi utilizada para justificar a escravização, sem contar as outras parcelas de culpa atribuídas aos outros setores.

E hoje, a quem é atribuída a parcela de culpa sobre a escravização contemporânea? Houve a abolição, mas o sistema persiste, embora embutidamente em vários pontos ecumênicos.

A IDADE DO PETRÓLEO

POR ANDERSON COSTA

Um fator preponderantemente preocupante e que é motivo, pelo menos em tese, de demasiadas discussões mundiais é o da lenta degradação pelo qual vem passando o planeta, tornando-se assim o pivô das ditas discussões o possível fim da Idade do Petróleo, pois, como define o ex-ministro Delfim Netto: “a Idade da Pedra não acabou por falta de pedras, mas pelo fato de outras tecnologias mais eficientes terem sido inventadas”.

De fato, há, quase que exclusivamente, uma dependência integral dos homens para com o ouro negro, uma dependência com o carro-chefe ameaçador, devido aos problemas ambientais que vêm causando, da própria existência humana, já que o consumo mundial não dá sinal de trégua, como afirma Carta Capital: “o consumo mundial cresceu quase 30% entre 1990 e 2008, de 67 para 86 milhões de barris por dia. No mesmo período, a demanda do petróleo na Índia mais do que dobrou e a da China, triplicou. De acordo com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Nobuo Tanaka, em 2010 o mundo consumiu 2,7 milhões de barris a mais que no ano anterior. O ritmo de crescimento deve se repetir em 2011.

Pode-se ver, nesse sentido, a atuação malévola do petróleo no que concerne à temperatura, pois houve o estrepitoso aumento de dois graus em pleno século XXI, algo anormal e galvanizado, sobretudo, pela queima de combustíveis.

Mas, todo esse desenrolar gira em torno do conforto social e, obviamente, abrir mão de uma boa “qualidade de vida” é quase que impossível, já que quase tudo o que se produz hoje é oriundo do petróleo, desde os produtos de limpeza doméstica a remédios preventivos do câncer. Indubitavelmente, será doloroso o desvencilhamento homem-petróleo, assim como sua mudança de identidade: “de homem hidrocarboneto a tão somente homem”.

Todavia, a pergunta hipotética que os homens fazem a si mesmos é a seguinte: “como será o mundo sem o petróleo?” Talvez nem respostas haja. A dependência da sociedade em relação aos combustíveis fósseis é patente. Vê-se isso na quantidade de automóveis que circulam no mundo, aproximadamente, segundo Carta Capital, de 800 milhões.

O que resta, como o explícito exemplo que se é visto no Oriente, é seguir os ditames e caminhos traçados pela China, olhar o futuro e investir em turbinas eólicas, paineis solares e biomassa, pelo menos para a amenização futura de uma quebra contundente. O investimento em tecnologias provenientes de fontes renováveis, não poluentes e que supra o petróleo em todo seu dinamismo é o quê das discussões atuais, pois, na falta do petróleo como se moverão os automóveis e aviões? Como serão produzidos os polímeros? É algo a ser pensado, debatido e, caso venha a ser solucionado, buscado para o bem do homem, do planeta e seu futuro.

Ambição incontrolável

Delfim Netto

Um número crescente de leitores de jornais e revistas voltou a comentar as ideias e discutir os argumentos de artigos e análises que tratam de política econômica. Isso no momento em que se trava uma discussão bastante nervosa em torno das taxas de inflação. Há opiniões de gente do governo (e também de fora) que o momento não é propício a uma ampla discussão pública do problema, porque isso poderia deteriorar ainda mais as expectativas inflacionárias.

Concordo que essa é uma preocupação importante, mas a ampliação do debate hoje é necessária para que não prevaleça o pensamento único imposto à imprensa por grupos restritos que se julgam portadores de uma ciência econômica que, na verdade, não existe. “Cientificamente”, os vastos recursos do sistema financeiro influem decisivamente na construção das expectativas da inflação. São elas que dão o suporte necessário à elevação das taxas de juro.

Nosso papel é insistir em questionar esse mecanismo de criação das expectativas que o Banco Central acaba sancionando. No final, oficializa a estimativa de inflação que é do próprio sistema financeiro. Quando criticamos esse mecanismo, não estamos dizendo que a taxa de juros não é um instrumento válido para combater a inflação, mas sim que este é um processo perverso que pode pôr em xeque a própria democracia: quem controla a mídia acaba impondo a sua vontade.

Vivemos um período relativamente longo (nos anos que antecederam a eleição de Lula) em que o debate econômico esteve interditado. Com a “virada de agenda” em favor do crescimento com inclusão social, parece ter renascido o interesse em discutir a política econômica de forma ampla, sem restrições.

Não há nenhuma razão para acreditar que a utilização da taxa de juros não possa ser acompanhada de medidas macroprudenciais no combate à inflação. Em um mundo ideal, em que tudo caminha bem, sem atritos ou restrições de qualquer natureza, a taxa de juros era uma coisa fantástica: bastava apertar um botão e ela subia, colocando a inflação no nível que o Banco Central desejava. Hoje, ninguém mais acredita que os bancos centrais sabiam como controlar a inflação ou defende a ideia de que só existia um instrumento para fazê-lo. Nem mesmo os economistas do FMI manifestam essa crença. Seguramente, o que se espera é que os Bancos Centrais prestem atenção em pelo menos três coisas: 1. A higidez do sistema financeiro, no que o nosso Banco Central foi mestre. 2. O controle da inflação, sobre o que tenho minhas dúvidas. 3. A utilização de medidas macroprudenciais.

No mundo real onde vivemos, cheio de complicações, é preciso observar primeiro se a elevação da taxa de inflação no Brasil é simplesmente produto de um excesso de demanda interna ou se ela é mais a consequência de um descompasso entre procura e oferta na estrutura interna do setor serviços.

Por mais que se queiram ignorar os fatos, a verdade crua é que o nível da taxa de juros brasileira propicia uma arbitragem que é incontrolável. O governo está usando alguns instrumentos para reduzir o ritmo da sobrevalorização que ela permite. Mas não devemos ter dúvida, mantendo-se as oportunidades de arbitragem, a valorização não para. O que significa que setores que produzem e precisam exportar vão continuar sofrendo imensos prejuízos.

As consequências são terríveis para a nossa indústria e logo também poderão infligir danos à agropecuária. Por enquanto, o campo se defende porque os preços externos dos alimentos estão nas alturas. Até quando vão continuar assim é impossível prever. O agronegócio poderá sentir menos que os demais setores os efeitos da variação cambial, porque o dólar terá de se ajustar no momento em que os preços agrícolas caírem. Mas ainda deve demorar um pouco.

Já há, contudo, alguns sinais de mudança na atitude dos organismos internacionais, indicando a possibilidade- de se estabelecerem controles sobre o movimento de capitais. Há pouco mais de duas semanas, o FMI admitiu que, em “circunstâncias específicas”, o controle do fluxo de capitais pode vir a ser uma das ferramentas da política econômica dos países que estão sofrendo por causa da supervalorização de suas moedas. Esses países não devem continuar a ser obrigados a assistir passivamente à erosão de sua base industrial sujeita à competição desleal de países mais espertos.

EXTRAÍDO DIRETAMENTE DA ISTOÉ: www.istoe.com.br

Quase dez anos depois do 11/9, Osama Bin Laden é eliminado

Terrorista mais procurado do mundo foi morto em ação americana; talibãs prometem vingança

AFP

Os talibãs paquistaneses, aliados da Al-Qaeda, prometeram nesta segunda-feira vingar a morte de Osama Bin Laden por uma operação americana, e prometeram atacar objetivos americanos e do governo paquistanês.

"Não podemos confirmar o martírio de Osama Bin Laden, quando nossas próprias fontes confirmarem estaremos em condições de afirmar outra coisa", disse o porta-voz do Movimento dos Talibãs do Paquistão (TTP), Ehsanullah Ehsan, em uma entrevista por telefone à AFP. "Se conheceu o martírio, vingaremos sua morte e lançaremos ataques contra os governos americano e paquistanês, assim como contra as forças de segurança, inimigos do islã", disse Ehsan.

O TTP prometeu lealdade à Al-Qaeda em 2007 e no mesmo ano declarou a jihad (guerra santa) no Paquistão, cujo governo foi acusado de apoiar os Estados Unidos na luta contra o terrorismo.

Comemoração

Uma onda de alegria tomou conta da Times Square e do Marco Zero, em Nova York, assim como em todo o resto dos Estados Unidos depois do anúncio da morte do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden. Minutos depois de divulgada a noticia, milhares de nova-iorquinos começaram a festejar na Times Square, onde os telões exibiam a notícia confirmada pelo presidente Barack Obama.

"U-S-A, U-S-A, U-S-A!", gritavam as pessoas em coro, enquanto os painéis de noticias davam detalhes da operação militar americana que matou o terrorista mais procurado do planeta. "É um milagre", comentou Monica King, uma afro-americana de 22 anos que estava em Nova York quando ocorreram os atentados do 11/9. "Os ataques mudaram Nova York, mas, dez anos depois, tivemos a última palavra", afirmou ainda.

Gary Talafuse, de 32 anos, um turista do Texas, afirmou que os americanos sentiam um grande orgulho nacional nesta noite. "Pode ser que isso mude muito a estratégia da Al-Qaeda, mas depois de milhares de milhões de dólares investidos, é um grande perda para eles e compensa em parte nossos esforços", afirmou Talafuse.

Um grupo de jovens que era ainda crianças quando a Al-Qaeda atacou os Estados Unidos também estava entusiasmado. "Estou muito contente", afirmou Matthew Maciejewski, de apenas 20 anos, contando que estava na escola quando aconteceu o 11/9.

Milhares de pessoas também se dirigiram ao Marco Zero, em Nova York, onde os ataques de 11 de setembro de 2001 destruíram as Torres Gêmeas do World Trade Center que se erguiam no local. O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, destacou esperar que a notícia da morte de Bin Laden traga um sentimento de conclusão e conforto às famílias vítimas do 11/9.

"A morte de Osama bin Laden não diminui o sofrimento que os nova-iorquinos experimentaram, mas é uma vitória muito importante para nossa nação", acrescentou. Para o chefe da polícia de Nova York, Raymond Kelly, a morte de Bin Laden é uma notícia importante para as famílias das quase 3.000 vítimas dos ataques.

As ruas em torno do Marco Zero foram tomadas por pessoas exibindo bandeiras americanas e cantando o hino nacional. "Dez anos depois e finalmente o pegamos", declarou o capitão Patrice McLead, chefe dos bombeiros, que tiveram uma participação fundamental no momento da tragédia.

Em Washington, também houve uma explosão de alegria diante da Casa Branca, no momento em que o presidente Barack Obama anunciou a morte de Osama Bin Laden. Gritando o nome dos Estados Unidos, alguns manifestantes exibiam bandeiras americanas num ato espontâneo diante da sede da presidência para comemorar a morte do chefe da al-Qaeda. "Nunca senti tamanha emoção", declarou John Kelley, estudante de 19 anos. "É algo que nós esperávamos há muito tempo".

A notícia também foi festejada em eventos esportivos. Os torcedores dos Filis da Filadélfia, equipe das Grandes Ligas do beisebol americano, começaram a gritar em coro "U-S-A, U-S-A" no estádio Citizens Bank Park ao inteirar-se da morte do terrorista. A comemoração também tomou conta da tribuna da equipe adversária, os Mets de Nova York.

Risco de terrorismo

Porém, a felicidade pela captura não pode dar lugar ao descuido. A Interpol pediu maiores medidas de segurança nesta segunda-feira, alertando que a morte de Osama bin Laden pode provocar uma intensificação dos ataques através do mundo.

O secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, recomendou vigilância extra da as autoridades para um aumento do risco de terrorismo por parte da al-Qaeda e seus associados como resultado da morte de Bin Laden.

Repercussão

Paquistão

O primeiro-ministro paquistanês, Yusuf Raza Gilani, qualificou de "grande triunfo contra o terrorismo" a operação que matou o líder da Al-Qaeda no país. "Somos contrários ao terrorismo, não deixaremos ninguém utilizar nosso território para atos terroristas contra qualquer outro país e, em consequência, considero que se trata de uma grande vitória", declarou Gilani. "Não conheço os detalhes da operação, mas é um êxito e apresento minhas felicitações por este êxito", completou o primeiro-ministro.

Afeganistão

O presidente afegão, Hamid Karzai, pediu aos insurgentes talibãs que aprendam as lições da morte  de Bin Laden e interrompam os combates. "Pedimos aos talibãs que tirem as conclusões do ocorrido ontem e interrompam os combates, cessem a destruição de seu país e as mortes dos irmãos muçulmanos e dos filhos deste país, com o objetivo de optar pela paz e a segurança", declarou o presidente Karzai à imprensa.

Irã

A morte de Osama Bin Laden deixa os "Estados Unidos e seus aliados sem desculpas para manter suas forças no Oriente Médio sob o pretexto de lutar contra o terrorismo", afirmou nesta segunda-feira o porta-voz do ministério das Relações Exteriores do Irã.

 "O Irã espera que este acontecimento ajude a estabelecer a paz e a segurança na região", delcarou Ramin Mehmanparast. "Os Estados Unidos e seus aliados não têm mais desculpas para manter suas forças no Oriente Médio sob o pretexto de que está lutando contra o terrorismo", acrescentou.

Palestina

O chefe de Governo do movimento radical palestino Hamas em Gaza, Ismail Haniyeh, condenou nesta segunda-feira a operação americana que matou Osama Bin Laden no Paquistão.

"Condenamos o assassinato de qualquer mujahedin (combatente islâmico) e de qualquer indivíduo, muçulmano ou árabe. Pedimos a Deus que dê sua misericórdia", declarou Haniyeh à imprensa em Gaza. "Se esta notícia é verdade, pensamos que se trata da continuidade da política de opressão americana baseada no derramamento de sangue dos árabes e dos mululmanos", completou.

NEGROS MARANHENSES, UMA HISTÓRIA: 1ª PARTE

por Anderson Costa

A pessoa negra, a afro-descendente, detentora de uma pela escurecida devido à proteção que lhe é dada pela melanina é, e sempre foi sinônimo de muitas discriminações. Outrora, constituiu a principal mão-de-obra à ascensão econômica de ambiciosos colonizadores, sobretudo no período das corridas mercantilistas travadas pelas potências europeias à época em que o Brasil não passava de uma colônia subserviente à Coroa, Portugal, mantendo aquele com este vínculos político-administrativos.

Um dos maiores motivos da utilização escravocrata dos negros aqui no Maranhão era a falta da mão-de-obra para a lavoura, pois os colonizadores, na sua maior parte oriundos de Portugal, queriam, neste Novo Mundo, serem senhores, assim como obter lucros, o que era inviável sem uma portentosa máquina que o viabilizasse.

Nesse período não se havia qualquer noção do que fosse trabalho assalariado, do que fosse indústria, do que fosse tecnologia. A economia maranhense reduzia-se à lavoura rudimentar, com a coleta de algumas drogas do sertão, iguarias estas dominada pelos jesuítas aqui presentes à época. Era, de fato, uma economia de subsistência e totalmente combalida por falta de estrutura.

Portanto, devido à falta de mão-de-obra para o trabalho na lavoura, houve, por parte dos colonos, a utilização do gentio como forma de dinamização econômica, o que, de fato, foi de encontro com a tutela estabelecida pelos inacianos, tutela esta com o escopo da catequização do autóctone, para, posteriormente serem utilizados como mão-de-obra na coleta das drogas do sertão, droga esta de muito valor na Europa, o que possibilitou com que os jesuítas montassem um império paralelo à Coroa.

Todavia, um fator totalmente nevrálgico, no que concerne aos negros maranhenses, diz respeito à política do Marquês de Pombal que, segundo a histografia tradicional, foi responsável pelo enegrecimento do maranhão que, através da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, logo após o expulsamento dos jesuítas do território brasileiro, fez com que o Maranhão saísse da pobreza, da miséria, tornando-o a partir daí uma das mais importantes províncias coloniais, devido à dinamização imposta pelo Marquês, trazendo em demasia e a preços módicos escravos para os portos maranhenses, mais precisamente onde hoje se localiza o Desterro, mas “como tudo que é bom dura pouco”, a política pombalina, após a ascensão de a “Viradeira”, foi totalmente abolida e o Marquês demitido, retornando o Maranhão à situação de extrema pobreza e conflitos internos.

Voltando os holofotes aos negros maranhenses, tem-se como a “vergonha” para muitos historiadores a revolta da Balaiada, ao contrário da revolta de Beckman, pois seu estilo elitista o condecorou como orgulho maranhense. Será que realmente a gente só vale o que tem? A Balaiada foi, por muito tempo e, ainda hoje possui historiadores que assim a considera, a revolta dos negros, bandidos, facínoras, de membros da ralé.

O que aconteceu na Balaiada foi somente a luta acarretada pela desconsideração que se havia com negros, camponeses e artesãos, todos oprimidos pela luta que ocorria entre portugueses e fazendeiros locais, todos buscando sua hegemonia política e econômica, enquanto os negros mais miseráveis ficavam.

CRÔNICA DA SEMANA: SEXTAS-FEIRAS

Todos reunidos numa roda de chope. É assim que os pensamentos surgem aqui, e ainda há religião que proíbe a bebedeira. É costume às sextas-feiras, com exceção dos evangélicos, todos descerem à feirinha da Praia Grande, conhecida também como Casa das Tulhas, sem se esquecer o quanto somos mal vistos pelos crentes ao passarmos às portas das pequenas assembleias.

Lá na Casa das Tulhas há vários recipientes humanos, há vários gêneros de bebidas, há o camarão que na infância furtava com meus amigos para merendarmos com a farinha que um outro também furtava. Há até uma santa na entrada principal, sendo que para mim todas as entradas são principais, pois não deixamos de entrar em qualquer uma delas.

Até o grande poeta Nauro Machado frequenta a dita feirinha. Daí tira-se a conclusão do quanto ela é especial. Tem bares que usam seus artífices no propósito da venda, colocando meninas novas e bonitas para serem atendentes. E aí é que sentamos, apesar de elas não usarem aquelas roupas provocantes. O que mais gostamos, além da cerveja e do diálogo, às vezes fazendo-se cada qual seu solilóquio, é o queijinho que os meninos mirradinhos vendem, esquentados na hora. E a graça está no perigo de pegar qualquer intoxicação ou algo afim. Mas nunca pegamos. Nossos estômagos, acho que já acostumados com a gororoba, como diz as mães, aceita de bom grado esses melados alimentos.

Esse desenrolar vai até a hora em que a feira é fechada, ficando todas as nossas moedas na caixinha da manutenção do banheiro. Daí nos dirigimos a um samba rente ao Bar da Faustina, finada Faustina dona dum cabaré que foi a alegria de muitos jovens da época. Aí ficamos (não no cabaré, mas no samba próximo) perto de uma escadaria, só no ponto de botar a urina pra fora, pois lá é o nosso banheiro, o banheiro público imposto pelo povo. Talvez seja contravenção isso o que cometemos, ou talvez não seja, pois, segundo a Constituição que nos rege “todo o poder emana do povo”. É uma mijação geral. Só mijamos na escadaria porque há muita gente no percurso de onde ficamos até o banheiro do bar e, até chegarmos a este já botamos a água amarelecida para fora. A escadaria toda mijada é um ponto mais sugestivo. Dando dez e meia da noite, horário em que prometi voltar para casa, já que ainda vivo sob as rédeas da mamãe, volto e por aqui finda mais uma sexta-feira, já que após minha saída não sei o que se passa pelo lado de lá onde há o samba rotáceo. Não sei o que acontece após a efervescência do álcool na volúpia dos demais...