A GENÉTICA DAS CLASSES, UMA QUESTÃO DE HEREDITARIEDADE

Assim como há a transmissão, por meio dos genes, de caracteres de pai para filho, atribuindo-lhe características hereditárias, assim mesmo houve uma transmissão de caracteres legados pela forma obsoleta com que o Brasil foi administrado há tempos, e hoje ainda há muitas disparidades sociais devido aos genes deixados pelo pai brasileiro: o Brasil - Império, não levando em conta o período colonial simplesmente pelo fato de tal período ser marcado pela dependência brasileira, o que inviabilizava a nação de caminhar sozinha.

Essa desigualdade de classes, de beneficiamento a determinados e pequenos grupos e de desprezo a outros provém desde a nossa independência, que representou tão somente o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio, que entrou para história como o Patriarca da Independência, sendo que este era o principal conselheiro e ministro de dom Pedro. Aquele, segundo uma variante, conseguiu promover a emancipação do país mantendo o regime político - a monarquia – e o caráter agrário, latifundiário e escravocrata, o que favorecia os interesses da elite local. Eis aí o sêmen que deu origem, em partes, à toda essa desigualdade hoje em voga.

José Bonifácio de Andrada e Silva

De fato, tudo surgiu a partir das jogadas de interesses elaborados pela elite local, os fazendeiros, vulgos latifundiários que, nos dias atuais, ainda persistem devido ao malabarismo que é exercido na política. Foi daí que surgiram os partidos políticos, sendo os da direita liberal sempre beneficiados devido ao seu poderio econômico respaldado pelos grandes latifundiários, grandes interessados na manutenção do afastamento comunista ou socialista. Desde a época de Dom Pedro II, os da direita liberal, o então Partido Moderado, era beneficiado, já que lutava pelos interesses dos já citados fazendeiros.

Os que viam a distribuição igualitária de renda e a reforma agrária (o maior pesadelo dos latifundiários) como meios de melhoria social, eram reprimidos pela então Guarda Nacional criada pelo moderado da época, Diogo Feijó, dando assim patente de coronel aos grandes latifundiários, apagando os anseios de uma melhoria social, o que formalizou, segundo Alfredo Boulos Júnior a estrutura de poder das oligarquias agrárias – o coronelismo -, que se mantêm até hoje em algumas partes do país. Uma das mais típicas práticas dos “coronéis”, efetuado, exemplarmente, na baixada maranhense, é a formação dos currais eleitorais: aproveitando-se da miséria da população, os grandes latifundiários oferecem favores como roupa e emprego em troca do voto, o que contribui para a manutenção dessas elites no poder político.

Analisando agora a genética social brasileira no período republicano, há a constatação do que foi semeado no império, pondo assim rédeas na nação pequenos grupos que decidiam o caminho a ser traçado pelo Brasil: era a política do café-com-leite, revezando-se no poder oligarcas mineiros e paulistas, havendo exceções em que gaúchos entraram na cena política. Citar-lhos-ei algumas jogadas estratégicas feitas com o propósito benfazejo de enriquecimento, de lucro e de manutenção de poder: uma das jogadas importantes e que tinha como propósito a manutenção do poder, assim como o da elegibilidade, foi a elaborada pelo então presidente Campos Salles (1898-1902), intitulada política dos governadores onde havia o apoio por parte do presidente aos governadores estaduais (pessoas da elite), governadores estes que, após eleito, teriam que apoiar o presidente escolhido pelo eixo café-com-leite, possibilitando assim a candidatura da pessoa selecionada pelos oligarcas, daí vingando os interesses de particulares.

Todavia, a questão que enaltece a desvalorização por parte dos oligarcas do café-com-leite em relação à sociedade foi a política adotada pelo então presidente Rodrigues Alves (1902-1906), batizada de socialização das perdas, que, segundo uma variante, reduzia a taxa cambial sempre que o preço do produto caía no mercado internacional, desvalorizando assim a moeda e, com isso, possibilitando o lucro dos cafeicultores. Ou seja, a população pagava o beneficiamento da classe dominante.

E hoje, a população oprimida ainda paga para haver os lucros da cúpula? Lógico e fatidicamente que sim. De onde saiu o dinheiro para a reforma do Convento das Mercês avaliada em nove milhões e meio de dólares senão do dinheiro público, senão do dinheiro do contribuinte, para logo após ser doado ao Sarney, transgredindo dessa forma um dos princípios administrativos, o da indisponibilidade. E os latifundiários que sobreviveram a eras, ganhando terras por intermédio de falcatruas beneficiadas por políticos, como a grilagem, por exemplo, ocasionando o êxodo rural e a consequente utilização de locais não apropriados para a habitação, surgindo daí os desabamentos que, quando da chuva forte, matam muitas pessoas, surgindo daí as enchentes, o comércio informal, o crescimento desorganizado da sociedade, o aumentando das classes oprimidas.

Eis aí, em partes, um dos ensejamentos à tamanha diferenciação de classes, chegando mesmo à situação de uns se considerarem mais humanos do que outros, chegando ao ponto de não se reconhecerem como indivíduos de uma mesma unidade territorial, pois a desigualdade é tamanha que estereótipos daí são formados.

SERÁ POSSÍVEL OU É SOMENTE “UTOPIA”?

Reforma política que gira em torno da suplência

Inicio esse texto com a citação da proposta feita pelo Wellington Dias (PT-PI) sobre a questão da reforma política que gira em torno da questão da suplência, asseverando assim a Agência do Senado: As sugestões de mudança nas regras buscam dar legitimidade aos suplentes. Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, defende que seja suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. A proposta foi rejeitada quando do exame do assunto pela (CCJ), entre 2007 e 2008, e deve mobilizar o primeiro dia de debates da Reforma Política.

Será possível que nesses primeiros debates haja a consolidação dessa proposta lançada pelo Wellington Dias, ou será rejeitada como já foi outras vezes?

Até entendo o porquê dessa rejeição pela majoritariedade do senado. Diz respeito, basicamente, ao beneficiamento que se é dado aos interesses particulares, já que a suplência nada mais é que uma forma de se encher o balão de determinado grupo. Um exemplo que temos foi o de quando Lobão Filho (Edinho Lobão) assumiu o cargo de senador quando do afastamento de Edison Lobão (pai de Edinho) devido à sua aceitação ministerial. Já escrevi sobre algo semelhante e torno a reiterar: essa forma atual de suplência lembra muito o nepotismo, algo já proibido pela justiça. Mas pelo jeito, aquele ditado que põe em xeque a legitimidade jurídica brasileira - jeitinho brasileiro -, vem à tona, já que a suplência nos moldes atuais nada mais é que um jeitinho brasileiro de mascarar um consubstanciado “nepotismo relativo”.

Indubitavelmente esse é o principal motivo de ser da suplência, havendo sempre fissuras que possibilitem a rejeição da proposta petista do Wellington Dias. É algo que realmente lembra o Brasil - Império, quando o governo era passado de pai pra filho, ou seja, hereditariamente. Portanto, se o suplente de senador continuar sendo o nomeado pelo mesmo, irá sempre haver a jogada de interesses, sobretudo no que tange á perpetuação do poder, o que acarreta, sem sombras de dúvidas, no surgimento das oligarquias, do caciquismo, entre outras mazelas que não são benfazejas à democracia como um todo.

DESIGUALDADE E RACISMO, UM RETROCESSO

A visibilidade da desigualdade espacial e social no Brasil é estruturalmente contundente, sendo inclusive danificante na edificação da nação como país desenvolvido, tornando-se assim o Brasil nada mais que uma balança de medida onde o quilograma pesa significativamente para somente um dos lados, o que, consequentemente, vem a deixar o lado oposto com o gostinho da omissão cupular.

Essa desigualdade tão vigente desde o âmbito social ao étnico abriu portas para a discriminação, que nada mais é que o preconceito em sua forma prática. Pode-se dizer que a discriminação, em todos os seus âmbitos e nuanças, é algo não desejado por ninguém e também repudiado pela constituição que nos rege. Essa, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (nossa atual), repele qualquer tipo de discriminação, principalmente as que dizem respeito à raça e as referentes à admissibilidade de empregos, sendo essa última mais defendida ainda pela convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que repudia qualquer discriminação que venha a afetar a igualdade de oportunidades entre as pessoas, com exceção somente daquelas fundadas nas qualificações exigidas.

Sim, e hoje, em pleno cotidiano, nessa era de informatização e de igualdade na busca de trabalho, nesse século onde há a mínima intromissão estatal no que tange à iniciativa privada, nesse sistema federativo que nos rege, o da descentralização, será que ainda há qualquer resquício do que seja discriminação, sobretudo a racial que é tão repelida pela legalidade?

De fato, ainda há sêmens de discriminações, assim como o da auto-discriminação, pois muitos negros chegam a discriminarem-se entre si pela sua baixa-estima já estereotipada de que a pigmentação escura configura inferioridade. Digo isso também devido às variadas piadinhas que são lançadas aos negros, como a que diz que o branco vestido de branco é doutor, e o negro vestido de branco é macumbeiro, por exemplo. Assim lhes pergunto: o que é isso se não a discriminação em forma e espécie?

Por uma parte, toda essa discriminação provém de uma raiz cultural, devido aos tempos de outrora, quando os negros eram escravizados, vendidos e tidos como objetos e utensílios, muitos até mesmo tidos como bichos domados, todos açoitados à execução de trabalhos braçais exaustivos, calcados sob a indiferença de olhares menosprezantes.

Portanto, como há a nítida percepção de que a discriminação no que concerne à etnia é voltada diretamente para o negro, já que a sociedade assim dispôs desde os primórdios quando aqueles foram arrancados de sua pátria mãe para trabalharem nas terras do Novo Mundo sob as ordens dos colonizadores, resta-nos hoje, pelo menos politicamente, trabalhar para que haja o arrefecimento dessa discriminação oriunda de séculos passados.

Certamente, muitos negros até hoje acham que a Lei Áurea foi imposta por uma rainha que era benévola e que queria extirpar da face terrestre o sofrimento dos negros. Mas, na verdade, essa tal lei vigorou a partir do início do contrato de trabalho assalariado, pois os negros enquanto escravos não recebiam qualquer valor que os possibilitassem a efetuação de compras, ou seja, os negros não davam lucro às classes produtoras por não serem mãos-de-obra consumidora, vindo isso a inviabilizar a ascensão econômica e social das partes interessadas, da classe que estava em pleno processo de solidificação, a burguesia. Eis aí o motivo de ser da Lei Áurea.

De todo esse desenrolar fica no ar uma pergunta: Como arrancar e desvincular a sociedade contemporânea dessa discriminação que ainda persiste? Pois, “quando alguém está sendo inferiorizado, seja por causa de sua cor ou por sua crença, passa a desenvolver um sentimento de raiva, tornando-se assim violento”, exemplifica a psicóloga Osimar Beatriz Tura. E então, continuaremos nesse eterno retrocesso, ferindo e criando fissuras na dignidade humana?

VER SE PODE...

Li por esses dias na ISTOÉ uma notícia intitulada reforma de fachada, que diz respeito às reformas políticas discutidas e as que não são de interesse discursivo do legislativo.  De fato, o título noticiário tem muito a ver com a cúpula partidária que, indubitavelmente, irá discutir somente sobre o assunto que não lhes afetarão a manutenção do poder. Dar-lhos-ei alguns exemplos do que não está na pauta de discussão dos políticos, segundo a revista supradita:

1.       Voto facultativo, como ocorre em países desenvolvidos, como EUA, Espanha e Suécia;

2.      Correção de representatividade no Congresso. Hoje um eleitor do Acre vale cinco vezes o eleitor de São Paulo;

3.      Fiscalização do dinheiro privado utilizado para financiar campanhas para dar mais transparência ao processo;

4.      Estabelecimento de regras claras para definir o salário dos parlamentares...

Eis aí alguns dos tópicos que não estão como prioritários na pauta dos políticos que mais uma vez se preocupam em somente manterem o poder à revelia dos anseios populares, tomando assim atitudes que configuram as que tomaram os militares quando do golpe de 1964, ou seja, o da mudança de regras do jogo eleitoral. Todavia, para haver mudanças tem que haver a devida homologação, e como havê-la sem ter alguém de interesse e integrante do mesmo jogo para homologá-las?

Ora, por isso existem os artífices políticos, e isso foi o que aconteceu, já que o Deputado João Paulo Cunha (PT-SP) preside, desde a quarta-feira dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). É um tanto paradoxal, já que o petista é réu do mensalão indiciado pelo STF, tendo agora o poder de acelerar ou postergar qualquer tramitação. E aí leitores, tem algo melhor para os nossos anseios do que um dos mensaleiros ocupando um dos principais cargos da Casa? Pelo jeito, agora é só esperarmos pelo pior, inclusive com a consolidação da reforma política do voto distritão que, inclusive, conta com o apoio do presidente da Comissão da Reforma Política no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ). Esse tal distritão favorecerá somente os polítcos que dispõem de maior recursos para a campanha, já que o projeto dá término ao que conhecemos como eleição proporcional.

Pelo jeito que as coisas estão andando, estamos quase que à deriva e a mercê de alguns representantes...

ENCHENTES E ALAGAÇÕES

Baseando-me pelo meu empirismo, não posso discorrer com veemência sobre as questões das enchentes como um paulista ou um carioca poderia fazer, já que aqui no Maranhão as enchentes devastadoras ainda não chegaram com seu poderio destrutivo. Todavia, uma coisa posso afirmar-vos: tá faltando uma base de educação ecológica, tanto por parte da administração quanto por parte da coletividade, ou seja, do povo. O primeiro é negligente em relação às obras de saneamento básico útil, relapso nas questões de políticas habitacionais, de políticas ambientais que visem a abrir horizontes que galvanizem ações populares desencadeantes, como a importância básica e totalmente utilitária de se jogar o lixo no cesto, por exemplo. Já o segundo, pela continuidade do “votar errado”, sempre elegendo líderes ausentes, assim como pelo fato da não atuação em parcerias no escopo da melhoria relacionada à permeabilização asfáltica, ou pelo menos exigindo do Executivo melhorias sobre tal assunto.

Vendo agora pelo lado maranhense, apesar de aqui ainda não haver aquelas enchentes devastadoras que se vê nos noticiários, ainda há aquelas alagações que invadem as casas, assim como as que deixam muitas pessoas ilhadas lá pelo lado do Mercado Central quando da forte chuva, por exemplo, (lembrando que atualmente está havendo no mesmo uma obra de infra-estrutura patrocinada pela prefeitura que, certamente, evitará tais alagações).

Será que o fator preponderante dessas alagações e enchentes provém da ausência por parte da gestão, ou tão-somente é oriunda da má educação da população no ofício diário do joga-joga de lixo no chão, desencadeando assim o entupimento dos bueiros? Ou será que seu ocasionamento se dá pelo mau planejamento metropolitano e pelo êxodo rural, ocasionando assim uma aglomeração de famílias não abarcadas por um já tênue serviço gerencial? Será que somente são executadas as obras de fim eleitoreiro, descartando desse jeito essa parte de saneamento e educação ecológica?

De fato, os primeiros passos até chegar às enchentes foram dados (e são dados) primeiramente pelos líderes que representavam o povo. Um exemplo clássico é o que aconteceu aqui no Maranhão quando da ascensão governamental de Sarney. Esse, quando eleito pelas mãos do Castelo Branco, ou seja, pela mão férrea da ditadura militar, fez obras agrícolas proeminentes: a criação das Leis de Terra juntamente com a Delegacia de Terras, o que destinava o uso das terras maranhense (por meio de uma das suas artimanhas, a Grilagem) a grupos de interesses particulares (expulsando algumas famílias das terras e mandando prender outras, logo após as doando - as terras -, como o fez à Vale do Rio Doce e à ALUMAR) retirando assim o sustento de muitas famílias que dependiam da terra para a sobrevivência, surgindo daí o deslocamento das mesmas para a capital atrás de algum emprego, no foco da sustentação familiar. E o que isso gerou? Ora, um crescimento urbano desordenado, favelização, falta de saneamento básico para tais famílias, moradias impróprias, invasões que deram origem a bairros que ficaram fora do círculo da cega observação do setor público.

Com efeito, esse foi o primeiro passo, o que, posteriormente, acarretou na questão do acúmulo de lixo nos chãos, devido à falta de políticas de instrução que lhe destinasse o caminho certo, desmatamentos para construções empresariais de apartamentos (olha aí se não é o tal do neoliberalismo mais uma vez), utilizando-se muitas das vezes do assoreamento dos rios (por que tanta preocupação com políticas ambientais? O que importa é o lucro empresarial e a livre iniciativa – Pensamento Neoliberal). Tudo isso é ensejo às enchentes e alagações que devastam muitas coisas, inclusive retirando as moradias familiares e, principalmente, as vidas... Mesmo assim o Executivo ainda permanece ausente. O que fazer população brasileira? Será que as condições favoráveis e qualitativas de vida virão somente com a audiência que é dada ao Big Brother Brasil?

NEOLIBERALISMO, o carro-chefe do capitalismo

A questão continua sendo a mesma, a de como viver com míseros R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) em uma nação embasada, prática e teoricamente, nas ideias neoliberais, onde os meios utilizados são quase que exclusivamente os de beneficiamento empresarial. Há reformas políticas, mas nunca visando às aspirações populares, como diz a revista ISTOÉ sobre o projeto de reforma política engendrado pelo Sarney (PMDB-AP): Pelo visto, trata-se de mais uma reforma casuística em que os propósitos dos parlamentares, novamente, se sobrepõem aos desejos daqueles que os elegeram.

Sobre a tal reforma supradita, reitera a ISTOÉ: “Os partidos e os políticos estão dissociados da vontade de seus eleitores. A reforma mais profunda alteraria a maneira como as elites políticas estão acostumadas a manter seu próprio poder”, diz Theófilo Machado Rodrigues, mestre em ciência política pela Universidade Federal Fluminense.

Certo. Eis aí mais uma possível reforma que beneficiará somente a classe patronal brasileira, aumentando-lhe assim o poder e os lucros, sobretudo os empresariais (mais uma vertente do neoliberalismo). O que ainda não conseguir entender é como esse tal neoliberalismo há de suprir as necessidades do povo, sobretudo com a utilização do seu braço forte, o estado mínimo. Como? Faço-me frequentemente essa pergunta.

De fato, esse sistema não se encaixa, pelo menos por enquanto, em nossa sociedade, devido à fase em que estamos, a de desenvolvimento e de plenitude miserial, assim como, devido à sua atitude adversa em relação ao bem-estar social. É totalmente prejudicial, pois desvincula o abraço estatal que é dado a pessoas carentes (inclusive é contra o Bolsa Família), fazendo com que o Estado venha a ser somente um controlador da segurança pública e um mero executante das leis, interferindo minimamente na questão de aplicações sociais que beneficiem o intelecto do povo.

Repito, é algo prejudicial (o neoliberalismo) e inexpressivo à parte que diz respeito à melhoria social, visando somente a livre iniciativa e a concorrência mercantilista, assim como a privatização das empresas estatais, pois essa ação é um forte gerador de lucro aos setores privados. Um exemplo muito claro foi a questão da venda da Vale do Rio Doce a preço de banana que ocorreu no governo FHC, o que prejudicou de fato uma parte da economia brasileira e maranhense, já que a Vale gerava grandes lucros para o Estado e para o Brasil.

E aí, por que a Vale (dentre muitas outras empresas) foi vendida juntamente com seu forte lucro para as mãos de particulares? Ora, devido ao Neoliberalismo tão defendido por muitos dos que nos “representam” e, sobretudo, ao lucro pessoal que os mesmos hão de adquirir por estar ajudando empresários amigos (não esquecendo que muitos deles são empresários), assim como pela aceitação de multinacionais pisando terras de pessoas pouco qualificadas, usando o nosso povo como mão-de-obra barata para seus exorbitantes lucros, isso sem dizer da CEMAR que foi vendida ao grupo PPL da Pensilvânia, desmembrando assim mais uma parte do corpo econômico maranhense.

Muitas pessoas acham que as empresas que chegam ao Maranhão são oriundas de projetos de políticos “bonzinhos e caritativos” que querem ajudar o povo. O que acontece é o que já foi dito acima: as empresas chegam aqui (já sabendo das condições sociais, por isso somos uma das sedes escolhidas) e geram lucros excessivos para seus sócios e políticos utilizando-se da mão-de-obra barata dos ludovicenses (assim como em outras partes do Brasil), não buscando primeiramente a qualificação do trabalhador e sim sua capacidade braçal. É o famoso trabalho de peão.

Uma pergunta faço a você leitor: e o lucro defendido pelos políticos que o neoliberalismo traz, onde se esconde? Em qual obra de interesse social é aplicado? Ou será que somente é destinado a medidas paliativas de enganação popular ou que induza à consumição ainda maior, no escopo de manter os devidos lucros do setor empresarial?

Com o neoliberalismo nossa economia e capital não recebem proteção, pois um dos princípios desse sistema é a não utilização de políticas protecionistas. Então, o que fazer, se o mais interessante para o Estado, que é o capital, não recebe proteção? O que será de nós, já que a intervenção em todos os seus aspectos e grau é combalida por parte dos neoliberais? Isso tudo surgiu de uma boa jogada estratégica lançada pelos neoliberais quando da crise do petróleo de 1973, o que gerou muitos problemas sociais e, no aproveito do ensejo, neoliberais puseram a culpa de tamanha crise na política que visava ao bem-estar social, vingando daí até os dias de hoje essa política não muito benfazeja em relação à decrepitude vigente no espaço social.

QUEM FALOU EM HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES?

Li um tópico noticiário na revista ISTOÉ desse mês, 02 de Março de 2011, intitulado Um CNJ mais dócil, que diz o seguinte: No dia 21 de julho termina o mandato dos membros do Conselho Nacional de Justiça. Presidente do STF e do CNJ, o ministro Cezar Peluso começou a montar uma “tropa de choque” para eleger um colegiado menos independente do que o atual. Oriundo da magistratura, Peluso é crítico de primeira hora do CNJ, que foi criado em 2004 para dar combate ao corporativismo dos juízes.

Uma interessante iniciativa do Peluso para a defesa das prerrogativas de particulares. Como pode leitores, um magistrado, que sabe serem os três poderes independentes e harmoniosos entre si, segundo a Constituição Federal, lutar por um corpo jurídico dependente? Opa, menos independente? Se o poder jurídico, que é o poder frio, o poder que defende com afinco, pelo menos em tese, os direitos e deveres dos cidadãos, está, por meio do seu patrono maior, engendrando uma dependência, talvez para o beneficiamento de alguns “esquemas”, como há de haver a liberdade democrática e a significativa defesa das aspirações legais populares?

Há aí, indubitavelmente, um baita de um antagonismo quebrando um dos pilares constitucionais, que é a independência decisiva e harmônica entre os três poderes. Será o Peluso mais um cacique? Pode até ser, assim como é também um adepto do corporativismo, não visando à execução legal da lei (pois nem toda decisão que é tomada pela lei é legal, conforme já vimos no passar dos anos) e contrariando o tão célebre axioma jurídico – a lei é dura, mas é a lei -, focando sim no ofício artificioso de se passar a mão na cabeça de quem precisa (os líderes patronais).

Por que um CNJ mais dócil? O Executivo ou o Legislativo está com medo das decisões tomadas pelos juízes independentes? Garanto uma coisa, essa “tropa de choque” montada pelo Peluso não está se edificando com o intuito de garantir melhoria às decisões judiciais, mas tão-somente com o intuito do “curvarmento da lei”, viabilizando assim os propósitos seu e de seus aliados (propósitos estes não garantidos em lei, é claro).